Cintia Lima
Cintia Lima Advocacia e Assessoria Jurídica desenvolve um serviço personalizado atendendo às necessidades específicas de cada cliente, com soluções adequadas para atingir os objetivos que almejam.
Matérias (35)
A importância da Assessoria Jurídica na análise de contratos em condomínio
A figura de um advogado, apesar de legalmente não obrigatória, é indispensável dentro de um condomínio que pretende ser bem administrado. Isso porque praticamente todos os atos…
LGPD: os dados mais sensíveis de um condomínio
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação que protege os dados de pessoas físicas pelas empresas. Ela cria regras claras sobre como as organizações devem coletar,…
Condomínio pode proibir moradores de fechar sacada com vidro
O juiz de Direito Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª vara Cível de Goiânia/GO, validou convenção interna de condomínio que proíbe moradores de fechar sacada com vidro. O magistrado…
WhatsApp em condomínios.
As redes sociais e os dispositivos móveis transformaram a forma de comunicação. Hoje, poucos lembram, mas era difícil estabelecer contato antes da popularização dessas tecnologias. Fax,…
Trabalhador não precisa pagar mais nada se perder processo trabalhista.
Entrar com um processo trabalhista é um dilema para milhares de trabalhadores, todavia, mesmo sendo um assunto delicado, é também um direito do trabalhador. De forma simples, um processo…
Síndico deve registrar ocorrência de violência doméstica em condomínios
O Panorama da Violência Contra a Mulher, realizado pelo Senado Federal, apontou 194.304 novas sentenças de violência doméstica expedidas em 2018 em todo o território nacional. Os…
Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas. O…
O que é inspeção predial?
Os acidentes prediais decorrentes de falhas na construção ou na manutenção predial vêm causando mortes e prejuízos injustificáveis, porém podem ser evitados com medidas preventivas…
A divulgação dos condôminos inadimplentes gera dano moral?
Nos dias de hoje, é cada vez maior o número de condomínios que sofrem com os elevados índices de inadimplência. Assim, diante do alto índice de inadimplência , muitos síndicos e…
Condômino inadimplente pode ter o nome incluído em cadastro negativo?
Sim, o parágrafo 3º do Art. 782 do CPC/15, menciona: Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. § 3o A…
Condômino inadimplente: entenda seus direitos e deveres
Morar em condomínio tem as suas vantagens e desvantagens. Existem diversas leis que ajudam a garantir a boa convivência entre os condôminos. Porém, com a crise a tendência é que o número…