Condômina que ofendeu síndico em grupo de Facebook é condenada por dano moral
A 1ª turma Cível do Colégio Recursal de Guarulhos em 12 de fevereiro de 2020 reformou sentença proferida pela 2ª Vara do Juiza...
Jurídico
Ex-síndica terá de pagar indenização de R$ 43 mil por danos materiais
A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas M&a...
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao s&iac...
Síndico é denunciado por estelionato por fraudar notas fiscais de condomínio no Paraná
A 6ª Promotoria de Justiça de Toledo, no Oeste Paranaense, ofereceu denúncia criminal contra um síndico que adulterava notas fiscai...
Condômina é condenada a pagar danos morais por ofender Síndica
A ação foi proposta pela Sindica na 1ª Vara do Juizado Especial Cível – Foro Regional I – Santana/SP. A Sindica do Cond...