Posso reformar meu apartamento? Entenda os limites legais.
Reforma é direito, mas não é absoluta -Troca de piso, ampliação de varanda, retirada de paredes, instalação de churrasqueira, unificação de ambientes. Refor...
Jurídico
FURTO ou ROUBO DE CELULAR NO CARNAVAL? SAIBA O QUE FAZER E QUEM PODE SER RESPONSABILIZADO!
📢 FURTO ou ROUBO DE CELULAR NO CARNAVAL? SAIBA O QUE FAZER E QUEM PODE SER RESPONSABILIZADO!Se seu celular foi furtado em um bloco de rua, show ou evento com...
Quando o espaço é de todos, mas o uso não pode ser individual: como agir diante do uso indevido das áreas comuns no condomínio.
Piscina utilizada fora do horário permitido. Garagem transformada em depósito particular. Salão de festas ocupado sem reserva. Corredores obstruídos com móv...
Aposentados Por Doença Grave, Pensionistas e Quem é Aposentado Por Acidente de Serviço, Tem direiro a Isenção do I.R e Restituição do Valor dos Últimos 5 anos?
⚖️"Você sabia que quem tem uma doença grave como aposentado ou aposentado por acidente de serviço ou recebe pensão com doença grave podem parar de pagar Impo...
Procuração em Assembleias de Condomínio: é necessário reconhecer firma?
A vida em condomínio envolve uma série de decisões coletivas que impactam diretamente a convivência, a manutenção e o patrimônio de todos os condôminos. Pa...
Portaria (Manual) Convencional ou Portaria (Remota) Eletrônica? Qual o melhor caminho?
Uma análise jurídica, prática e estratégica para a gestãocondominialPor Marcelo Machado Almeida – OAB/SP 435.817Especialista em Direito Condominial, Dir...
Grupos de WhatsApp em condomínios: Entre a comunicação eficiente e o risco jurídico
Fui surpreendido no dia 21/05/2025 ao folhear a edição de O Estado de São Paulo por um excelente artigo da síndica profissional Lígia Ramos, tratando com sen...