Medidas de Prevenção para Evitar Afogamentos na Piscina do Condomínio

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Com a chegada da temporada de calor, as piscinas se transformam em refúgios, principalmente para as crianças durante as férias. Em meio à alegria e curtição, é crucial redobrar a atenção para evitar afogamento em piscina de condomínio.

Mostraremos alguns cuidados essenciais para criar um ambiente de lazer verdadeiramente seguro contra afogamentos em piscinas. Juntos, síndico e moradores podem garantir momentos de diversão com segurança para todos nesse espaço tão desejado.

Afogamento em piscina de condomínio: 5 cuidados essenciais

Com as persistentes ondas de calor no Brasil, a área de lazer mais usada nos condomínios é a piscina. As crianças, em especial, podem ficar horas brincando e se refrescando. No entanto, esse cenário animado também exige atenção redobrada por parte dos responsáveis.

Para aqueles que têm a responsabilidade sobre os menores de idade, sejam pais, tios, avós ou cuidadores, a supervisão constante e cuidados específicos são fundamentais para garantir que a temporada seja repleta de momentos não só alegres, mas seguros também.

Quem administra o condomínio tem responsabilidades quanto à garantia desse cenário, ou seja, a boa conservação, manutenção e o cumprimento de obrigações legais do espaço. Contudo, os responsáveis pelas crianças precisam entender quais cuidados tomar para evitar afogamento em piscina de condomínios.

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Veja os 5 cuidados essenciais que devem ser observados para um ambiente de lazer verdadeiramente seguro contra acidentes na piscina.

1. Mecanismos de proteção

Verifique se a área da piscina do seu condomínio tem mecanismos de proteção, como:

Sistema de controle de acesso (ex.: leitor facial);

Portões com cadeado;

Lonas protetoras;

Rede de proteção;

Deck retrátil;

Botão de desligamento emergencial;

Ralos antissucção;

Entre outros.

Isso cria uma barreira importante contra acessos não autorizados e supervisionados.

Além dessas providências preventivas a afogamento em piscina de condomínio, o síndico deve estar atento a outros cuidados relacionados à exigências legislativas.

Desde agosto de 2022, entrou em vigor a Lei 14.327, que obriga uso de dispositivos de segurança em piscinas.

2. Supervisão constante

Pais e responsáveis devem manter uma vigilância atenta, sobretudo quando a piscina estiver descoberta. Nunca deixar crianças desacompanhadas na área da piscina, mesmo que por alguns minutos. Acompanhamento e supervisão são as melhores formas de prevenção de afogamento em piscinas de condomínio.

3. Educação sobre segurança

A conscientização faz toda a diferença! Pais e responsáveis, conversem com as crianças sobre a importância de seguir as regras da piscina e sobre os riscos de entrar na água sem saber nadar ou sem um responsável por perto. Considere a possibilidade de inscrevê-las em aulas de natação.

O síndico pode reforçar junto aos condôminos tanto esses cuidados quanto as regras de uso, por meio de comunicados.

4. Treinamento em primeiros socorros

Geralmente, um funcionário do condomínio deve passar por treinamento de primeiros socorros, dentro do programa de Medicina e Engenharia do Trabalho para cumprimento de normas regulamentadoras e certificados obrigatórios.

Mas isso não garante que, em caso de afogamento, este funcionário estará na piscina no momento do acidente e nem que o treinamento seja suficiente para um atendimento completo.

Importante lembrar que a grande maioria das cidades não tem lei que obriga condomínios a ter salva-vidas, portanto, esta pode não ser uma obrigação dos condomínios da sua região. Leia mais sobre legislação mais abaixo.

A boa prática leva condomínios-clube, com estrutura de parque aquático, e número elevado de usuários na piscina, a contratar salva-vidas e assim adicionar mais uma camada de segurança e tranquilidade aos usuários.

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De maneira geral, recomenda-se que, na medida do possível, todas as pessoas tenham conhecimento básico de primeiros socorros. Saber agir rapidamente pode ser crucial em emergências. Esteja preparado para lidar com diversas eventualidades, desde pequenos incidentes, até situações mais sérias.

Em casos de afogamento, alguém que saiba nadar deve tirar a vítima da água. Em paralelo a isso, outra pessoa deve ligar para o Corpo de Bombeiros (193) ou Samu (192), para socorrer adequadamente a pessoa afogada.

5. Compartilhe a responsabilidade

Promova uma cultura de responsabilidade coletiva entre os moradores. Se todos estiverem atentos, a segurança é reforçada.

O papel do síndico é manter uma comunicação constante sobre as regras do uso da piscina, os cuidados dos banhistas, a responsabilidade de pais e cuidadores.

Para você, morador do condomínio que está lendo esta matéria, é fazer o seu papel no uso consciente da piscina, supervisionar as crianças sob sua responsabilidade e apoiar a gestão sendo um propagador das boas práticas junto aos vizinhos com quem mantém mais contato e amizade.     

Quais as regras de piscina em condomínio?

Vamos direto ao ponto: as regras para uso de piscina em condomínio, incluindo aquelas fundamentais para prevenir afogamento, podem variar. Por quê? Cada condomínio tem uma realidade distinta e particularidades em relação a outros empreendimentos. Essas regras, que constam no regulamento interno, são decididas em assembleia condominial.

O condomínio, com a liderança do síndico, cria as regras. Os detalhes são discutidos e votados em uma assembleia, onde a voz de cada condômino importa. Então, se você é proprietário, estar presente nessas reuniões é a sua chance de contribuir com a discussão e decisões que afetam diretamente a convivência, como o uso de áreas de lazer tais como a piscina.

Ignorar essas regras não é só um problema de convivência e segurança. Multas e penalidades podem acontecer se as diretrizes não forem seguidas. E, acredite, a convenção condominial é clara quanto a isso, inclusive para o uso inadequado da piscina.

Como você leu, as regras de uso da piscina em condomínio podem variar, mas aqui estão 5 regras comuns que geralmente são aplicadas:

Horários específicos para uso da piscina;

Acompanhamento de crianças por um adulto responsável;

Vestuário apropriado, como trajes de banho adequados;

Proibição de alimentos e bebidas;

Respeito às regras de convivência.

Saiba mais sobre regras para uso da piscina nesta matéria.

Legislação do uso de piscina no condomínio

É importante destacar que não existe uma legislação única para todos os municípios quando se trata do uso de piscinas em condomínios. Sendo assim, as regras podem variar significativamente de uma cidade para outra.

Por exemplo, no Rio de Janeiro, a Lei nº 3728 obriga condomínios com piscinas maiores que 6m × 6m a ter a presença de um guardião.

Há ainda a já citada Lei n.º 14.327, que obriga todas as piscinas e similares, existentes e em construção ou fabricação no território nacional, o usar dispositivos de segurança aptos a resguardar a integridade física e a saúde de seus usuários, especialmente contra o turbilhonamento, o enlace de cabelos e a sucção de partes do corpo humano.

Além das legislações, o síndico deve assegurar que a estrutura do espaço está em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que podem servir como referência. Aqui está um breve resumo de algumas delas:

NBR 10.339: estabelece os requisitos e parâmetros para projeto, construção, instalação e segurança no uso e operação aplicáveis a todos os tipos de piscinas.

NBR 10.818: qualidade da água para piscinas.

Além das normas técnicas, é crucial mencionar o Artigo 348 do Código Civil, no inciso IV, que trata da responsabilidade do síndico na execução e fiscalização das normas condominiais, incluindo aquelas relacionadas à piscina.

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Quem é responsável pela segurança na piscina?

A responsabilidade pela segurança geral, incluindo a piscina, recai principalmente sobre o síndico do condomínio. Segundo o inciso V do artigo 348 do Código Civil, o síndico é o ponto focal no que tange à manutenção, veja o texto:

"Compete ao síndico (...) diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores"

Resumidamente, listamos alguns pontos cruciais:

Elaboração de regras: o síndico, com a participação da assembleia condominial, é responsável por criar as regras específicas para o uso da piscina, que podem incluir normas para prevenção de afogamento na piscina do condomínio.

Fiscalização do cumprimento: garantir que as normas estabelecidas sejam cumpridas é uma tarefa fundamental do síndico do seu condomínio.

Manutenção e segurança física: também é responsável pela manutenção adequada da estrutura física da piscina. Certificar-se de que os equipamentos de segurança do condomínio estão operando e as condições da piscina estão nos padrões é parte desta função.

Em meio a esse panorama, a Lei n.º 14.327 é uma fonte clara de orientação sobre quem detém responsabilidades nas piscinas, abrangendo desde a fabricação até o funcionamento das instalações.

A lei estabelece que a responsabilidade pela integridade física dos usuários de piscinas é compartilhada entre usuários e proprietários e administradores do equipamento - no caso de condomínios residenciais, o síndico.

O salva-vidas é obrigatório para a segurança na piscina?

Em muitos lugares, a presença de salva-vidas é obrigatória para evitar afogamento em piscinas de condomínio e outros locais. No entanto, as regulamentações variam conforme a localidade, porque os municípios podem ter leis e normas de segurança aquática específicas.

Como já visto, no Rio de Janeiro é obrigatória a presença de um guardião em piscinas a partir de um determinado tamanho.

Mesmo em situações em que a lei não exige a presença de um salva-vidas, cabe a cada condomínio avaliar a suas particularidades e necessidades.

Pode ser que para a sua comunidade faça sentido contratar um profissional qualificado, especialmente em épocas de férias, ou designar alguém na equipe de colaboradores para assumir a responsabilidade pela segurança do espaço.

Nas piscinas residenciais, onde as regulamentações podem ser mais flexíveis, ter um supervisor treinado que saiba utilizar equipamentos de salvamento é uma medida que pode fazer toda a diferença em emergências. Afinal, segurança na piscina do condomínio é um compromisso que todos devemos levar a sério.

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